Bem-vindo a página de Política de Conteúdo da Microjoob. Este documento informa aos Usuários da Microjoob que tipo de Conteúdos são permitidos e não permitidos na Microjoob.

A MJE disponibiliza um espaço virtual para que qualquer Usuário possa comprar e vender Produtos e Serviços, colectivamente chamados de Conteúdos. Estes Conteúdos estão sujeitos a esta Política de Conteúdo da Microjoob descrito nas linhas abaixo. 

Esta Política de Conteúdo tem por objetivo fixar exemplos de Conteúdos que não podem ser cadastrados, divulgados ou comercializados na Microjoob. 

A lista de exemplos relacionados abaixo não é exaustiva. Ela serve para orientar a equipe de verificação da MJE no momento de avaliar a ocorrência de possíveis violações a esta Política de Conteúdo, bem como para esclarecer aos Usuários alguns dos principais Conteúdos que não devem cadastrar na Microjoob.

A MJE pode buscar o auxílio externo nos seus processos de tomada de decisão a respeito das possíveis violações desta Política de Conteúdo. Entretanto, a decisão final sobre a aceitação do cadastro, a remoção ou manutenção de um Conteúdo na Microjoob será sempre da MJE, a quem compete avaliar as ocorrências mediante a aplicação dos Termos e Políticas da Microjoob.

A MJE se reserva o direito de não aceitar ou remover Conteúdos que violem esta Política de Conteúdo, que é parte integrante dos Termos e Políticas da Microjoob.

Introdução

Esta Política de Conteúdo fornece exemplos não exaustivos de Conteúdos proibidos na Microjoob e, portanto, o Usuário deve utilizar como um guia informativo.

O Usuário deve ler esta Política de forma atenta e cuidadosa, pois ela tem informações importantes sobre os Conteúdos que podem ser cadastrados e publicados na Microjoob. A violação desta Política pode resultar na aplicação de medidas pela MJE, inclusive a suspensão do acesso do Usuário à sua Conta ou o bloqueio definitivo do Usuário na Microjoob, além de outras medidas, conforme a MJE decidir e de acordo com os Termos e Políticas da Microjoob.

Esta Política de Conteúdos da Microjoob tem o intuito de manter a Microjoob um ambiente segura e confiável para se comprar produtos e serviços remotamente permitindo que os seus Usuários trabalhem naquilo que realmente gostam, amam e sabem fazer, e melhor, no conforto de casa ou em qualquer lugar de sua preferência usando apenas um computador ou smartphone.

A venda de Conteúdos ilegais, inseguros ou outros listados nessa página é estritamente proibida.

Esta Política reflete as decisões da MJE, visando oferecer um espaço virtual especialmente projetado para que todos possam trabalhar remotamente vendendo e comprando produtos e serviços.

A MJE dedica tempo considerável para avaliar os Conteúdos divulgados na Microjoob, acompanhando as tendências e a evolução dos assuntos. Portanto, este documento é dinâmico e pode ser atualizado a qualquer momento.

Esta Política de Conteúdo pode ser modificada, substituída ou removida a qualquer momento, sem aviso prévio. Se o Usuário não concordar com uma nova versão desta Política de Conteúdo, deve cessar o uso da sua Conta na Microjoob.

Esta Política e suas respectivas atualizações prevalecem sobre quaisquer propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, verbais ou escritos, que possam existir entre o Usuário e a MJE.

SUMÁRIO

1. CONTEÚDOS QUE VIOLEM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
2. CONTEÚDOS QUE INCENTIVEM A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA, DE DISCRIMINAÇÃO, DE CRIMES OU DE ATIVIDADES PROIBIDAS
3. CONTEÚDOS RELACIONADOS A ATIVIDADES FRAUDULENTAS OU ANTIÉTICAS
4. CONTEÚDOS QUE SEJAM INCOMPATÍVEIS COM O MODELO DE NEGÓCIO, OS VALORES OU PRINCÍPIOS DA MICROJOOB
5. POLÍTICAS COMPLEMENTARES

5.1. Lembre-se do humano

5.2. Respeite e seja honesto

5.3. Respeite a privacidade dos outros

1. CONTEÚDOS QUE VIOLEM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

1.1. O Usuário não pode usar a Microjoob para criar, divulgar ou comercializar qualquer Conteúdo que viole ou possa violar a legislação aplicável em vigor. Alguns exemplos desses Conteúdos incluem, mas não se limitam a:

(i) Conteúdos cuja comercialização ou divulgação seja expressamente proibida por lei.

(ii) Conteúdos que violem a intimidade, a honra, a privacidade, a imagem, o nome ou qualquer outro direito da personalidade de outrem.

(iii) Conteúdos que violem a proteção de dados pessoais ou direitos de outrem sobre seus dados pessoais, como listas de endereços ou bancos de dados pessoais desprovidos de base legal válida.

(iv) Conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual de outrem. Por exemplo, o Usuário não pode criar, divulgar ou comercializar na Microjoob qualquer Conteúdo que viole direitos autorais de outrem, como direitos sobre músicas, textos, imagens, vídeos ou software. Também não pode criar, divulgar ou comercializar na Microjoob Conteúdos que violem marcas, patentes, modelos, desenhos ou segredos industriais.

(v) Conteúdos elaborados ou contendo informações fornecidas por quem não preenche as condições exigidas por lei para exercer a profissão ou a atividade econômica com que o Conteúdo se relaciona.

(vi) Conteúdos que divulguem, sem comprovação, serem autorizados ou reconhecidos por órgãos designados por lei para tanto.

2. CONTEÚDOS QUE INCENTIVEM A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA, DE DISCRIMINAÇÃO, DE CRIMES OU DE ATIVIDADES PROIBIDAS

2.1. O Usuário não pode usar a Microjoob para criar, divulgar ou comercializar qualquer Conteúdo que, direta ou indiretamente, constitua ou possa constituir, incentive ou possa incentivar a prática de violência, de discriminação, de atividades proibidas ou de crimes. Alguns exemplos desses Conteúdos incluem, mas não se limitam a:

(i) Conteúdos que promovam a violência, a ameaça, a intolerância ou a intimidação contra uma pessoa ou um grupo de pessoas.

(ii) Conteúdos que apresentem ataque direto a uma pessoa ou grupo de pessoas com base em características como raça, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, religião, naturalidade, condição mental, condição médica ou condição física.

(iii) Conteúdos que promovam discurso com a intenção de desumanizar, degradar, intimidar ou reforçar estereótipos negativos ou prejudiciais com base em características como raça, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, religião, naturalidade, condição mental, médica ou física.

(iv) Conteúdos, no todo ou em parte, que sejam capazes de configurar a prática de crime ou contravenção.

(v) Conteúdos cujas características indiquem ou se relacionem a potencial prática de fraude, de lavagem de dinheiro, de financiamento do terrorismo ou de atividades ilegais.

(vi) Conteúdos que façam alusão ou promovam o uso ilegal de armas de fogo, narcóticos, tóxicos ou qualquer tipo de drogas ilegais, bem como de qualquer substância ilícita ou cujo consumo dependa de lei de prescrição médica ou autorização de qualquer órgão competente.

(vii) Conteúdos de natureza pornográfica ou que promovam o assédio sexual, a pedofilia, ou qualquer outro tipo de exploração sexual ilegal.

3. CONTEÚDOS RELACIONADOS A ATIVIDADES FRAUDULENTAS OU ANTIÉTICAS

3.1. O Usuário não pode usar a Microjoob para criar, divulgar ou comercializar qualquer Conteúdo que envolva atividades fraudulentas ou antiéticas. Alguns exemplos desses Conteúdos incluem, mas não se limitam a:

(i) Conteúdos que induzam, ensinem ou de qualquer forma incentivem outros Usuários a violar os Termos e Políticas da Microjoob.

(ii) Conteúdos que incitem, indiquem ou de qualquer maneira promovam qualquer comportamento ilegal.

(iii) Conteúdos que deixem de prestar informações necessárias e adequadas a seu respeito.

(iv) Conteúdos que sejam intencionalmente enganosos, capazes de gerar danos a seus utilizadores ou a terceiros.

(v) Conteúdos que apresentem informações sabidamente falsas como se fossem verdadeiras. Por exemplo, o Usuário não pode criar, divulgar ou comercializar na Microjoob qualquer Conteúdo que divulgue notícias, inclusive artigos e mídias relatando fatos como se fossem verdadeiros, ou sugerindo que podem ser verdadeiros, se houver evidências inequívocas de que são falsos. A MJE pode remover da Microjoob qualquer Conteúdo que ela verificar que possua essa natureza, não importando a finalidade ou contexto em que o Conteúdo foi usado. 

4. CONTEÚDOS QUE SEJAM INCOMPATÍVEIS COM O MODELO DE NEGÓCIO, OS VALORES OU PRINCÍPIOS DA MICROJOOB

4.1. O Usuário não pode usar a Microjoob para criar, divulgar ou comercializar qualquer Conteúdo que seja incompatível com o modelo de negócio, os valores ou os princípios da MJE. Alguns exemplos desses Conteúdos incluem, mas não se limitam a:

(i) Conteúdos destinados exclusivamente aos Afiliados, ou cuja compra esteja condicionada à aprovação da participação do Comprador no Programa de Afiliados.

(ii) Conteúdos cuja possibilidade de afiliação esteja condicionada à sua compra e/ou Conteúdos que ensinem métodos de venda do próprio Conteúdo.

(iii) Conteúdos que tenham como principal estratégia de divulgação o próprio uso da Microjoob, podendo levar a audiência a crer que há algum tipo de custo ou requisito especial para realização de cadastro ou utilização da Microjoob, além daqueles já previstos nos Termos e Políticas da Microjoob.

(iv) Conteúdos com teor contrário a regras ou diretrizes emitidas por autoridades de saúde pública nacionais ou internacionais, cuja veiculação possa colocar em risco a saúde dos seus utilizadores e dos Usuários da Microjoob.

(v) Conteúdos de saúde destinados ao público em geral que, contra às normas ou diretrizes de saúde estabelecidas, advogam terapias ou tratamentos alternativos prometendo eficácia contra doenças ou seus sintomas, representando potenciais riscos à saúde daqueles que os utilizarem.

(vi) Conteúdos que façam apologia a qualquer hábito que possa trazer consequência danosa para a saúde da coletividade.

4.2. É expressamente proibido a divulgação e comercialização de produtos e/ou serviços similares aos comercializados pela MJE.

4.3. É expressamente proibido a divulgação de produtos e serviços cuja finalização de pagamento se fará fora da Microjoob, com exceção dos produtos e serviços permitidos, mas precisamente, os produtos e serviços provenientes da Microjoob Workspace, os quais não utilizam o Sistema de Checkout da Microjoob. Usuários que agirem de tal forma e dolosamente tentarem burlar a Microjoob serão banidos, sem que isso resulte em algum direito de indenização ao Usuário.

4.3.1. Os Usuários que forem banidos nestas circunstâncias, e caso tenham algum saldo positivo em sua Conta, não importando a quantia existente, o mesmo passará a ser de titularidade da Microjoob.

5. POLÍTICAS COMPLEMENTARES

5.1. Lembre-se do humano

5.1.1. A Microjoob é um Ambiente Virtual de Trabalho capaz de abrigar milhões de Profissionais, Prestadores de serviços, Vendedores, Compradores e demais Usuários, realizando inúmeras transações diárias em todo o Continente Africano, e não um lugar para atacar grupos de pessoas marginalizadas ou vulneráveis, e nem um lugar para realização de atividades ilegais ou imorais.

5.1.2. Todos os Usuários têm igual direito de usar a Microjoob livre de assédio, descriminação, perseguição e ameaças de violência, desde que respeitem todos os Termos e Políticas da Microjoob.

5.1.3. Usuários que utilizam ou que venham a utilizar a Microjoob para fins contrários a sua finalidade ou que pratiquem qualquer um dos atos acima proibidos serão banidos.

5.2. Respeite e seja honesto

5.2.1. O Usuário deverá publicar Conteúdos autênticos e não deve enganar ou se envolver na manipulação de Conteúdo (incluindo o envio de spam, evasão de banimentos ou fraude de assinatura) ou de outra forma perturbar ou atrapalhar os demais Usuários da Microjoob.

5.3. Respeite a privacidade dos outros

5.3.1. Não é permitido instigar nenhuma forma de assédio, por exemplo, revelando as informações pessoais ou confidenciais de alguém sem o seu Consentimento.

5.3.2. O Usuário nunca deve publicar ou ameaçar publicar Conteúdos íntimos ou sexualmente explícitos de alguém sem o seu Consentimento.

5.3.3. O Usuário nunca deve se passar por um indivíduo ou entidade de forma enganosa ou mentirosa.

5.3.4. O Usuário deve garantir que os demais Usuários tenham experiências previsíveis na Microjoob exibindo corretamente os títulos, imagens ou vídeos dos seus Conteúdos, especialmente Conteúdos eróticos ou sensíveis.

5.3.5. O Usuário deve manter-se dentro da lei e evitar publicar Conteúdo ilegal ou solicitar ou facilitar transações ilegais ou proibidas.

OUTROS TERMOS E POLÍTICAS DA MICROJOOB

1. Termos e Políticas da Microjoob
2. Termos Gerais de Uso da Microjoob
3. Política de Proteção de Dados Pessoais da Microjoob
4. Política de Utilização de Cookies da Microjoob
5. Termos de Compra e Venda da Microjoob
6. Política de Pagamentos da Microjoob
7. Regras de Afiliação da Microjoob
8. Termos e Licença de Uso da Microjoob Corporativo
9. Glossário dos Termos e Políticas da Microjoob